1. Quem somos
O controlador dos dados pessoais tratados neste sítio (art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018 — LGPD) é o operador editorial de riogeuia.click, publicação digital identificada pelo nome Rio Geuia. Não há CNPJ publicado neste momento. Enquanto não houver pessoa jurídica constituída e inscrita, o responsável pelo tratamento é o editor do domínio.
Sítio: https://riogeuia.click/
Encarregado / canal LGPD: [email protected]
Geral: [email protected]
2. Normas aplicáveis
- Constituição da República Federativa do Brasil;
- Lei nº 13.709/2018 (LGPD);
- Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
- Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), quando a relação for de consumo;
- Lei nº 9.610/1998 (direitos autorais), no que couber ao conteúdo;
- orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
ANPD: gov.br/anpd.
3. Dados que tratamos
Pelo formulário de contato: nome, endereço de e-mail, assunto e conteúdo da mensagem. Tecnicamente: endereço IP, data e hora, user-agent e páginas acedidas (logs de servidor). Cookies descritos na política de cookies. Não pedimos dados sensíveis (art. 5º, II, LGPD) pelo formulário.
4. Finalidades e bases legais (art. 7º da LGPD)
- Responder à correspondência e a pedidos de correção: legítimo interesse (IX) e, quando couber, execução de procedimentos preliminares (V);
- Cookies de analítica, se ativados: consentimento (I);
- Cumprir ordem legal ou de autoridade: obrigação legal (II);
- Exercício regular de direitos em processo: (VI).
Não vendemos dados pessoais.
5. Compartilhamento
Hospedagem, DNS e correio eletrônico atuam como operadores (art. 5º, VII). Transferência internacional observará os arts. 33 a 36 da LGPD.
6. Conservação
Mensagens: até 24 meses. Logs: até 12 meses. Cookie de consentimento: até 12 meses.
7. Direitos do titular
Arts. 18 e 20 da LGPD. Pedido: [email protected]. Reclamação: ANPD.
8. Crianças e adolescentes
O sítio não se destina a menores de 13 anos. Art. 14 da LGPD.
9. Segurança
HTTPS. Medidas razoáveis nos termos do art. 46 da LGPD.
10. Alterações
A data no topo desta página será atualizada.